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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:37
Idosa atingida por roda é indenizada
Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora de 76 anos que foi atingida pela roda de um veículo da companhia.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 16:54
Condomínio é condenado a indenizar vendedora atingida por desplacamento do teto
O condomínio foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 20 mil a título de danos morais. O réu terá ainda que indenizar os lucros cessantes correspondentes a R$ 937,00.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:28
Acidente em praça de alimentação de shopping resulta em R$ 15 mil a consumidor
Enquanto descansava na praça de alimentação, parte da escada rolante caiu e atingiu diretamente o consumidor
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:24
Fabricante de pneus deve responder por acidente
Segundo os autos, o acidente teria sido provocado pelo desprendimento da banda de rodagem de um dos pneus (usado como estepe) do veículo em que os recorrentes trafegavam
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:37
Empresa deve pagar indenização a irmão de funcionário que sofreu traumatismo craniano
O caso iniciou-se quando o funcionário foi manusear de tampa de silo pressurizada.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:01
Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias
André Luis Ferreira foi condenado a um ano e 8 meses de prisão por tentativa de furto qualificado, mediante fraude.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:43
Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado
Segundo o MP os engenheiros civis G. e B.C.G.G. agiram com negligência e imprudência profissional ao assentar um bloco de concreto no muro sem obedecer às exigências básicas.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:50
Juíza condena Vale por não encaminhar empregado ao INSS após acidente do trabalho
Trabalhador será reintegrado e receberá indenização de R$ 5 mil reais por danos morais, além de ser reembolsado pelas despesas gastas por ele
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:29
Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado
A juíza da 12ª Vara Criminal de Goiânia, Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, condenou, no final do mês de setembro, o engenheiro civil Guiobaldo Guimarães pela morte de Wemerson Rodrigues Bernardes.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:14
Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 14:15
Vítima de descarga elétrica ganhará indenização
Viúva receberá indenização por conta de reclamações anteriores sobre precariedade em serviços da companhia e pensão mensal até completar 65 anos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:35
Acidente do trabalho. Pretensão indenizatória de natureza civil. Responsabilidade solidária.
Dono da obra que se imiscuiu na execução. Culpa comprovada.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
Família normal?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias-IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 09:47
Academia deve indenizar aluno submetido a cirurgias após se lesionar em aparelho
A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível do Guará, após concluir que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:00
Juiz aplica Teoria da Causalidade Adequada para solucionar caso de acidente de trabalho
Juiz determina empresa culpada por acidente de trabalho e a condena a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:13
Juiz aplica Teoria da Causalidade Adequada para solucionar caso de acidente de trabalho
Quando o empregado e o empregador contribuem para a ocorrência de um acidente de trabalho, qual é o melhor critério para se determinar o grau de culpa que cada um teve pelo dano?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais. Contrato nulo. Súmula 363 do TST.
Nos termos da Súmula 363 do TST, tratando-se de contrato nulo, somente é devido ao empregado o pagamento da contraprestação pelo seu trabalho, bem como dos valores referentes aos depósitos do FGTS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização. Concessionária de serviço público.
Morte de menor provocada por descarga elétrica.